Estabilidade da Gestante no Trabalho - Uma visão geral
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A proteção institucional dos direitos da gestante em contrato temporário é estabelecida na legislação previdenciária, qual assegura à trabalhadora temporária a qualificaçãeste do segurada (artigo 11, I, “b”, da Lei nº 8.
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m) perda da habilitação ou Destes requisitos estabelecidos em lei de modo a este exercício da profissão, em decorrência por conduta dolosa do empregado.
m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei de modo a este exercício da profissãeste, em decorrência do conduta dolosa do empregado.”
Durante a gestação, é preciso um acompanhamento mé especialmentedico satisfatório e a realização do exames, qual proporcionem 1 desenvolvimento saudável, tanto de modo a a mãe tais como de modo a este bebê. utilizando isso, similarmente identicamente conjuntamente surge ter que se ausentar em a jornada de trabalho.
A estabilidade da gestante pelo contrato intermitente é 1 direito da trabalhadora em todo o período do licença-maternidade e mais 30 tempo após este retorno ao trabalho, conforme assegurado pela CLT. Desse modo, o contratante não É possibilitado a demitir sua própria empregada domé especialmentestica grávida sem justo motivo.
Art. 391-A. A confirmação do estado por gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda de que em este prazo do sinal prfoivio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea
de modo a as mães qual adotam tal previsão do estabilidade surgiu recentemente, para trazer maior justiça e igualdade.
Edileusa, se a sua própria convençãeste coletiva lhe estender Ainda mais sessenta dias do estabilidade, a empresa está obrigada a cumprir. Caso descumpra, você pode ajuizar uma reclamação trabalhista cobrando ESTES salários do período estabilitário.
j) ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado no serviçeste contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso por legítima defesa, própria ou por outrem;
1 empregador Têm a possibilidade de conceder 60 dias adicionais de licença do maternidade paga e recuperar esse pagamento por pontos positivos fiscais concedidos pelo governo federal, incluindo similarmente identicamente conjuntamente esses meses na estabilidade.
A indenizaçãeste financeira de modo a uma funcionária grávida demitida isento justa causa é 1 direito protegido através legislação do País do get more info futebol.
este Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que mulheres grávidas qual têm contrato temporário terãeste direito à licença-maternidade e estabilidade provisória até 5 meses pós-parto
Outra situação talvez possa ocorrer, é a participação da empresa pelo mencionado projeto “Empresa Cidadã”, o qual confere uma licença maternidade de 6 meses. Quando a empregada retorna, nãeste há qual se Debater em estabilidade, como já se esgotou o prazo de 5 meses após o parto.
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